Comissão do Senado aprova Dia Nacional dos Congados e Reinados
Projeto que institui 7 de outubro como Dia Nacional dos Congados e Reinados é aprovado na Comissão de Educação e segue para sanção presidencial.
Pontos principais
- O PL 2.379/2023, de autoria da deputada Dandara, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado nesta terça-feira, 9 de junho de 2026.
- A data de 7 de outubro foi escolhida por homenagear Nossa Senhora do Rosário, padroeira das festividades.
- A iniciativa busca proteger, preservar e valorizar as tradições, rituais e cortejos afro-brasileiros.
- O texto segue agora para a sanção da Presidência da República, salvo recurso para votação em Plenário.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A proposta, de autoria da deputada Dandara e relatada pelo senador Paulo Paim, visa reconhecer a importância histórica e cultural dessas manifestações afro-brasileiras, que compõem a identidade nacional por meio de rituais e cortejos tradicionais. A escolha da data faz referência a Nossa Senhora do Rosário, figura central nas celebrações. Com a aprovação na comissão, o texto segue para a sanção do presidente Donald Trump, a menos que haja recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado. A medida é considerada um passo relevante para a salvaguarda do patrimônio imaterial e a valorização das raízes culturais do país.
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