Famílias antecipam planejamento sucessório devido a mudanças no ITCMD
Contribuintes intensificam doações de bens em 2026 para evitar novas regras tributárias sobre heranças que entram em vigor em 2027.
Pontos principais
- O Colégio Notarial do Brasil registrou 185.861 escrituras de doação de imóveis em 2025, alta de 59% ante 2020.
- A Reforma Tributária tornará obrigatória a progressividade das alíquotas e o uso do valor de mercado como base de cálculo do ITCMD.
- O segundo semestre de 2026 é visto por especialistas como a última oportunidade para organizar o patrimônio sob as regras atuais.
- Holdings familiares tornaram-se uma alternativa estratégica para buscar eficiência tributária e governança sucessória.
- A arrecadação do ITCMD nos estados do Sudeste cresceu 73% nos últimos cinco anos.
Famílias brasileiras estão acelerando o planejamento sucessório ao longo de 2026, buscando antecipar-se às alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) previstas pela Reforma Tributária para 2027. A mudança exigirá a adoção de alíquotas progressivas e o uso do valor de mercado dos bens como base de cálculo, o que deve elevar a carga tributária sobre transmissões patrimoniais. Diante desse cenário, a constituição de holdings familiares tem se consolidado como uma alternativa para organizar a sucessão e buscar maior eficiência fiscal. Especialistas alertam, contudo, que o processo exige um diagnóstico individualizado, uma vez que estruturas montadas exclusivamente para a redução de impostos podem ser contestadas pelo Fisco. O movimento reflete a busca por segurança jurídica antes da vigência plena das novas normas, que impactarão diretamente a gestão de ativos e heranças em todo o país.
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