Reforma tributária impulsiona recorde de doações de imóveis no Brasil
Famílias antecipam sucessão patrimonial para evitar alíquotas maiores do ITCMD e mudanças na base de cálculo trazidas pela reforma tributária.
Pontos principais
- O número de escrituras de doação de imóveis subiu 59% entre 2020 e 2025, totalizando 185.861 registros.
- A reforma tributária estabelece alíquotas progressivas para o ITCMD, com teto de 8%.
- A base de cálculo do imposto passará a considerar o valor de mercado dos bens, em vez do valor patrimonial.
- Especialistas recomendam planejamento sucessório e uso de reserva de usufruto para garantir segurança jurídica.
A implementação da reforma tributária de 2023 gerou uma corrida pela antecipação da sucessão patrimonial no Brasil. Dados do Colégio Notarial do Brasil indicam que o volume de escrituras públicas de doação de imóveis cresceu 59% nos últimos cinco anos, refletindo a preocupação de famílias com o aumento da carga tributária sobre a transmissão de bens. A nova legislação altera a base de cálculo do ITCMD, que passará a ser o valor de mercado, e introduz alíquotas progressivas que podem atingir até 8%.
Diante desse cenário, advogados e consultores financeiros observam um aumento na busca por estratégias de planejamento sucessório, como a criação de holdings familiares e a doação com reserva de usufruto. Essas alternativas permitem que os doadores mantenham o controle sobre o patrimônio enquanto antecipam a transferência aos herdeiros, mitigando os impactos financeiros das novas regras fiscais.
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