Reforma tributária impulsiona recorde de doações de imóveis no Brasil
Famílias antecipam sucessão patrimonial para evitar alíquotas maiores do ITCMD e mudanças na base de cálculo trazidas pela reforma tributária.
Pontos principais
- O número de escrituras de doação de imóveis cresceu 59% entre 2020 e 2025, totalizando 185.861 registros.
- A antecipação visa mitigar o impacto de alíquotas do ITCMD que podem alcançar 8% com as novas regras.
- A reforma altera a base de cálculo do imposto, passando a considerar o valor de mercado em vez do valor patrimonial.
- Especialistas recomendam o uso da doação com reserva de usufruto para manter o controle dos bens durante o processo.
O Brasil registrou um aumento expressivo de 59% nas escrituras públicas de doação de imóveis entre 2020 e 2025, atingindo a marca de 185.861 registros. Esse movimento é uma resposta direta às mudanças trazidas pela reforma tributária de 2023, que alterou as diretrizes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a nova legislação, a base de cálculo do tributo passa a considerar o valor de mercado dos bens, e não mais o valor patrimonial, o que pode elevar significativamente a carga tributária, com alíquotas chegando a 8%. Diante desse cenário, famílias têm buscado antecipar a sucessão patrimonial para proteger o patrimônio. Consultores jurídicos reforçam que a estratégia, frequentemente realizada com reserva de usufruto para garantir o controle dos bens pelos doadores, exige um planejamento sucessório rigoroso para evitar riscos financeiros e conflitos familiares futuros.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...