Comissão da Câmara aprova uso de dispositivos digitais por terapeutas de alunos autistas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que autoriza terapeutas a utilizarem dispositivos digitais, como celulares e tablets, como ferramentas de apoio pedagógico para alunos com transtorno do espectro autista (TEA). A medida visa integrar a tecnologia ao ambiente escolar, desde que o uso seja complementar e não substitua as abordagens terapêuticas tradicionais. Segundo o relator da proposta, deputado Rafael Brito, a iniciativa está em plena conformidade com o Plano Nacional de Educação, buscando ampliar a inclusão e o suporte ao aprendizado desses estudantes. Para garantir a eficácia da medida, o texto estabelece que apenas profissionais qualificados poderão manusear os equipamentos, sempre em estreita articulação com a equipe pedagógica da escola. O projeto segue agora para análise em outras comissões da Câmara antes de ser encaminhado ao Senado Federal.