Comissão do Senado aprova projeto que adapta sinais sonoros em escolas
O projeto de lei 2449/2022 visa substituir campainhas escolares por sinais mais suaves para beneficiar pessoas com sensibilidade sensorial.
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei 2449/2022.
- A proposta prevê a substituição de campainhas tradicionais por sinais sonoros alternativos ou mais suaves.
- A medida busca promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que possuem hipersensibilidade auditiva.
- O texto, de autoria do senador Jader Barbalho, contou com parecer favorável da senadora Damares Alves.
- A matéria segue agora para análise da Comissão de Educação do Senado.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o projeto de lei 2449/2022, que estabelece a adaptação de sinais sonoros em escolas e espaços públicos. De autoria do senador Jader Barbalho, a proposta visa substituir as campainhas tradicionais por dispositivos mais suaves ou alternativos, como sinais visuais, para atender às necessidades de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade a sons intensos. A relatora da matéria, senadora Damares Alves, destacou que a iniciativa é um passo fundamental para garantir ambientes mais inclusivos e acessíveis no sistema educacional brasileiro. Com a aprovação na CDH, o texto segue agora para análise na Comissão de Educação (CE), onde será debatido antes de avançar nas etapas legislativas necessárias para sua implementação.
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