Governo estuda reduzir imposto de exportação de petróleo para 6%
Equipe econômica avalia cortar a alíquota de 12% para 5% ou 6% como parte de um plano de desoneração gradual dos combustíveis.
Pontos principais
- A alíquota atual do imposto de exportação sobre o petróleo está fixada em 12%.
- A proposta de redução para 5% ou 6% está em análise pela equipe econômica do governo.
- A medida está diretamente atrelada à estratégia de retirada gradual das subvenções aos combustíveis.
- O ajuste visa reequilibrar a política fiscal brasileira no setor de energia.
O governo brasileiro estuda uma redução na alíquota do imposto de exportação sobre o petróleo, que atualmente é de 12%. A equipe econômica avalia fixar o tributo entre 5% e 6%, como parte de um plano mais amplo de desoneração gradual das subvenções aos combustíveis. A mudança é vista como um passo estratégico para ajustar a política fiscal do país em relação ao setor de energia, buscando maior previsibilidade e alinhamento com as condições de mercado. A implementação dessa medida depende da evolução do cronograma de retirada dos subsídios estatais, que tem sido um ponto central nas discussões sobre o equilíbrio das contas públicas. A alteração, caso confirmada, deve impactar diretamente a arrecadação federal e a competitividade das exportações brasileiras de petróleo bruto no cenário internacional.
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