O governo brasileiro avalia a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação e outras medidas para conter o aumento nos preços das passagens aéreas.
O governo brasileiro está analisando a possibilidade de zerar os impostos federais PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um esforço para reduzir o custo das passagens aéreas. A proposta, apresentada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ao Ministério da Fazenda, visa mitigar o impacto do aumento do combustível, que subiu mais de 50% devido à guerra no Oriente Médio. Especialistas preveem que o encarecimento do combustível pode elevar o preço das passagens em até 20% sem intervenção.
Além da isenção fiscal, o pacote de medidas inclui a oferta de uma linha de crédito de até R$ 400 milhões por empresa, operada pelo Banco do Brasil, e a postergação de tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB). A Petrobras já implementou um mecanismo de parcelamento para distribuidoras de QAV para suavizar os efeitos do reajuste. Representantes dos ministérios envolvidos devem se reunir em breve para finalizar as ações a serem implementadas, com o objetivo de aliviar os custos operacionais das companhias aéreas e evitar repasses significativos aos consumidores.
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