Governo estuda manter imposto de 12% sobre exportação de petróleo
O governo brasileiro avalia prorrogar a taxa de 12% sobre exportações de óleo cru para conter a inflação e garantir a arrecadação fiscal.
Pontos principais
- A medida provisória vigente que estabelece a alíquota de 12% expira em julho de 2026.
- A estratégia visa equilibrar a necessidade de receita do governo com a estabilidade dos preços internos de combustíveis.
- O setor de petróleo e gás acompanha a decisão, que afeta a competitividade das exportações brasileiras.
- A manutenção do tributo é vista como um mecanismo para mitigar pressões inflacionárias no mercado doméstico.
O governo federal estuda a prorrogação da cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, medida que atualmente é regida por uma medida provisória com validade até julho de 2026. A iniciativa faz parte de uma estratégia econômica para conter a inflação e garantir a estabilidade dos preços dos combustíveis no mercado interno, ao mesmo tempo em que busca assegurar a arrecadação fiscal necessária para as contas públicas. A possível continuidade do tributo é acompanhada de perto pelo setor de óleo e gás, que avalia os impactos diretos na competitividade das exportações brasileiras. A decisão final deverá equilibrar a necessidade de receita do Estado com a manutenção de um ambiente favorável para a produção e o escoamento da commodity no cenário internacional.
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