CAE aprova projeto que simplifica importação para pesquisa científica
Comissão do Senado aprova medida para desburocratizar a entrada de equipamentos e insumos destinados ao desenvolvimento tecnológico no Brasil.
Pontos principais
- O projeto de lei PL 2.374/2019 foi aprovado em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), visa facilitar o acesso a materiais estrangeiros.
- O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi o relator da matéria no colegiado.
- A medida busca fomentar a inovação científica ao reduzir entraves burocráticos na importação de bens.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei 2.374/2019, que estabelece regras de importação simplificada para bens voltados à pesquisa científica e tecnológica. De autoria do senador Romário (PL-RJ) e relatado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), o texto tem como objetivo principal desburocratizar o acesso de pesquisadores e instituições a equipamentos e insumos estrangeiros essenciais para o trabalho acadêmico e industrial. A iniciativa é vista como um passo estratégico para fomentar a inovação no país, visto que a complexidade dos trâmites aduaneiros atuais é frequentemente apontada como um gargalo para o avanço de projetos de pesquisa. Com a aprovação na comissão, a proposta segue para as próximas etapas legislativas, mantendo o foco em tornar o ambiente de desenvolvimento científico brasileiro mais ágil e competitivo globalmente.
Comentários
Carregando comentários...