Comissão da Câmara aprova criação de bolsas para pesquisas rápidas
Projeto institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para financiar estudos de curta duração com potencial de aplicação imediata.
Pontos principais
- O programa apoia pesquisas de três a seis meses focadas em resultados de alto impacto.
- O CNPq auxiliará na execução, alinhando os estudos à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Bolsas serão abertas a pesquisadores, estudantes de pós-graduação e profissionais do setor produtivo.
- O financiamento será diversificado, incluindo orçamento público, emendas e parcerias privadas.
- A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR). A iniciativa, de autoria do deputado Amom Mandel, busca fomentar estudos de curta duração, variando de três a seis meses, que apresentem potencial de aplicação prática e imediata. O relator, deputado Dr. Flávio, apresentou um substitutivo que integra o CNPq à execução do programa, garantindo que os projetos estejam alinhados às diretrizes da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O financiamento da medida será flexível, podendo ser composto por verbas do Orçamento da União, fundos setoriais, emendas parlamentares e parcerias com o setor privado ou organizações internacionais. Antes de seguir para o Senado, o texto ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
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