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Brasil institui Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

A Lei 15.452/26 oficializa o terceiro domingo de novembro como data dedicada a homenagear vítimas e promover a segurança viária no país.

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Foto: Câmara dos Deputados
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03/07 às 11:02

Pontos principais

  • A Lei 15.452/26 foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026.
  • A data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro.
  • A iniciativa atende a um convite feito pela ONU aos estados-membros em 2005.
  • O projeto de lei teve origem no Senado e recebeu aprovação da Câmara em abril.

O governo brasileiro oficializou, por meio da Lei 15.452/26, a criação do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026, estabelece que a data seja celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro. O projeto, que tramitou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, alinha o Brasil a uma diretriz da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecida em 2005 para os países-membros. Além de prestar uma homenagem às vítimas de acidentes, a instituição da data tem como objetivo central fomentar o debate público e incentivar políticas voltadas à redução de fatalidades nas vias brasileiras, reforçando o compromisso do país com a segurança viária e a conscientização dos motoristas e pedestres.

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