Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular em agosto
Nova legislação estabelece ações anuais de conscientização e prevenção contra doenças vasculares em todo o território brasileiro.
Pontos principais
- A Lei 15.470/26 foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2026.
- A celebração ocorrerá anualmente na semana que compreende o dia 17 de agosto.
- O projeto de lei foi de autoria do deputado Geraldo Resende (União-MS).
- A iniciativa integra o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis.
O governo federal oficializou a criação da Semana Nacional da Saúde Vascular por meio da Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2026. A nova norma determina que a data seja celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto, com o objetivo de promover ações educativas voltadas ao diagnóstico precoce e ao controle de enfermidades vasculares. A proposta, de autoria do deputado Geraldo Resende (União-MS), busca fortalecer as estratégias de saúde pública no país. A medida está alinhada ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030). O Ministério da Saúde reforça a importância da iniciativa, destacando que o infarto agudo do miocárdio permanece como a principal causa de mortes no Brasil, tornando a prevenção e a conscientização sobre a saúde vascular fundamentais para a redução da mortalidade.
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