Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

O governo brasileiro oficializou a criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, por meio da Lei nº 15.404/2026. A data, que será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, passa a integrar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A iniciativa busca fortalecer a conscientização pública e promover a segurança nas vias brasileiras, incentivando a participação ativa da sociedade civil na redução de acidentes. Para viabilizar a implementação, o governo prevê o suporte a projetos e ações educativas utilizando recursos orçamentários já previstos para o setor. A medida reforça o compromisso das autoridades com a meta de diminuir a violência no trânsito e homenagear as famílias afetadas por sinistros viários em todo o território nacional.