Senado avança com criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria frente para debater regulação de IA, proteção de dados e segurança digital no Brasil.
Pontos principais
- A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o parecer favorável ao projeto de resolução PRS 38/2025.
- A nova frente parlamentar focará em inteligência artificial, proteção de dados e segurança digital.
- O objetivo da iniciativa é aprimorar a regulação e o uso de tecnologias emergentes no país.
- A proposta segue agora para votação definitiva no Plenário do Senado Federal.
O Senado Federal deu um passo importante para estruturar o debate sobre tecnologias emergentes no Brasil com a aprovação, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do projeto de resolução PRS 38/2025. A medida propõe a criação da Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital, um colegiado destinado a discutir e aprimorar o arcabouço regulatório nacional para essas áreas. A matéria agora segue para votação definitiva no Plenário da Casa. A criação deste grupo parlamentar reflete a crescente necessidade de o Legislativo acompanhar o avanço acelerado da inteligência artificial e os desafios impostos pela segurança digital. Com a formalização da frente, espera-se que o Congresso consiga estabelecer diretrizes mais claras para o desenvolvimento tecnológico, equilibrando a inovação com a proteção de dados dos cidadãos brasileiros.
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