Senado avança com marco de cibersegurança e cria frente de IA
Comissões do Senado discutem o PL 4.752/2025 e aprovam frente parlamentar para regular inteligência artificial e fortalecer a segurança digital.
Pontos principais
- O PL 4.752/2025 estabelece uma política nacional de cibersegurança para proteger infraestruturas críticas.
- A CCT aprovou o PRS 38/2025, que cria uma frente parlamentar mista para debater regulação de IA e soberania digital.
- As iniciativas buscam mitigar vulnerabilidades em sistemas públicos após recentes ataques cibernéticos.
- A frente parlamentar, proposta por Eduardo Gomes, seguirá para votação em regime de urgência no Plenário.
O Senado Federal intensificou as discussões sobre a proteção digital do país com o avanço de duas frentes legislativas. A Comissão de Ciência e Tecnologia debate o PL 4.752/2025, que propõe um Marco Legal da Cibersegurança para blindar serviços essenciais e dados públicos contra ameaças crescentes. Paralelamente, a comissão aprovou o PRS 38/2025, que institui uma frente parlamentar mista dedicada à inteligência artificial e segurança digital. A nova frente, de autoria do senador Eduardo Gomes, visa fomentar marcos regulatórios éticos e fortalecer a soberania digital brasileira. Ambas as propostas refletem a preocupação do Legislativo com a resiliência dos sistemas nacionais frente a invasões recentes, como a ocorrida na Defesa Civil. O projeto da frente parlamentar segue agora para votação em regime de urgência no Plenário, consolidando um esforço coordenado para modernizar a governança tecnológica do setor público.
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