Senado debate urgência do Marco Legal da Cibersegurança
Comissão discute o PL 4.752/2025 para fortalecer a proteção de dados públicos e a resiliência de serviços essenciais contra ataques digitais.
Pontos principais
- O PL 4.752/2025, proposto pelo senador Esperidião Amin, estabelece uma política nacional de cibersegurança.
- Especialistas apontam que o Brasil é vulnerável devido à extensão de seu governo digital.
- A discussão foi impulsionada por recentes invasões, como a ocorrida no sistema da Defesa Civil.
- O projeto visa garantir a continuidade de serviços essenciais frente a ameaças cibernéticas.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado iniciou debates sobre o Marco Legal da Cibersegurança, centrado no PL 4.752/2025. A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin, busca criar uma política nacional robusta para proteger dados públicos e infraestruturas críticas. A urgência da medida foi reforçada por especialistas, que alertam para a exposição do Brasil, detentor de um dos maiores ecossistemas de governo digital do mundo, a ataques cada vez mais frequentes. O debate ganhou tração após incidentes recentes, incluindo uma invasão ao sistema da Defesa Civil, que evidenciou falhas na segurança de órgãos estratégicos. O objetivo central do projeto é assegurar a resiliência dos serviços essenciais, mitigando riscos de interrupção causados por ameaças digitais e fortalecendo a governança de dados em todo o setor público brasileiro.
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