Comissão da Câmara aprova acesso gratuito a implantes contraceptivos
Projeto amplia oferta de implantes contraceptivos de longa duração pelo SUS para todas as mulheres em idade reprodutiva.
Pontos principais
- A medida foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
- O texto garante o acesso gratuito a métodos contraceptivos de longa duração através do Sistema Único de Saúde (SUS).
- A proposta prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade social.
- O projeto ainda depende de análise em outras comissões da Câmara e votação no Senado Federal.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa duração pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa atender todas as mulheres em idade reprodutiva, estabelecendo como prioridade aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Segundo a relatora, deputada Flávia Morais, a iniciativa reforça a autonomia reprodutiva e baseia-se em recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre a eficácia desses métodos no planejamento familiar. Para que a proposta se torne lei, o texto ainda precisa tramitar por outras comissões temáticas na Câmara e ser submetido à votação no Senado Federal, onde passará por novas etapas de análise legislativa antes de seguir para sanção presidencial.
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