Comissão aprova cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Projeto de lei visa priorizar o rastreamento e o tratamento de câncer de mama e colo do útero para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 2756/25 cria um cadastro específico no SUS para monitorar mulheres em situação de rua e áreas de alta vulnerabilidade.
- A proposta foca no rastreamento precoce de câncer de mama e de colo do útero por meio de busca ativa e visitas de equipes de assistência social.
- O objetivo é facilitar o acesso dessas pacientes a exames de triagem, diagnóstico e ao tratamento oncológico na rede pública.
- A iniciativa, de autoria da deputada Rogéria Santos, recebeu parecer favorável da relatora Laura Carneiro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
- O texto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser enviado ao Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que estabelece a criação de um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) voltado ao monitoramento de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A medida busca identificar populações em situação de rua ou residentes em áreas remotas e tradicionais para garantir o rastreamento prioritário de câncer de mama e de colo do útero. O projeto prevê a realização de busca ativa por meio de visitas periódicas de equipes de assistência social, visando reduzir as barreiras de acesso ao diagnóstico e ao tratamento oncológico. A proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos, ainda precisa ser submetida às comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de tramitar para o Senado Federal.
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