Comissão aprova isenção de ICMS para próteses de silicone pós-mastectomia

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que concede isenção de ICMS na aquisição de próteses de silicone para mulheres que realizaram mastectomia. A medida busca diminuir o impacto financeiro do procedimento de reconstrução mamária, frequentemente necessário após o tratamento de câncer de mama ou outras condições médicas. Segundo a relatora, deputada Erika Hilton, a iniciativa é um passo fundamental para garantir a dignidade e a recuperação da saúde emocional das pacientes, facilitando o acesso a um item essencial para a autoestima e a qualidade de vida pós-cirúrgica. O projeto inclui diretrizes para assegurar que mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica sejam priorizadas. A proposta segue agora para análise em outras comissões temáticas da Casa antes de ser votada em plenário e enviada ao Senado.