Câmara debate projeto que limita número de alunos por sala de aula

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados iniciou o debate sobre o Projeto de Lei 2551/26, que propõe a fixação de um número máximo de estudantes por sala de aula na educação básica. A medida visa elevar a qualidade do aprendizado e oferecer melhores condições de trabalho aos professores, que enfrentam altos índices de esgotamento mental. Durante as discussões, especialistas destacaram que a redução da lotação é um passo fundamental para a inclusão e o acompanhamento pedagógico eficiente. Por outro lado, representantes do Ministério da Educação e dirigentes municipais manifestaram preocupações quanto à viabilidade orçamentária e à infraestrutura necessária para a implementação da regra. O relator da proposta, deputado Tarcísio Motta, afirmou que o texto passará por aprimoramentos técnicos baseados nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação antes de ser submetido à votação oficial.