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Moraes decide nesta semana sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro do STF avalia a prorrogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente após a apreensão de uma arma em sua residência.

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Foto: G1 Política
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29/06 às 00:31 · atualizado 09:34

Pontos principais

  • O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro expirou em 25 de junho.
  • A decisão judicial considera a apreensão de uma pistola Glock 9mm encontrada em posse de um membro de sua segurança.
  • A defesa alega que a arma possui registro regular e que não houve determinação judicial para sua apreensão.
  • A Procuradoria-Geral da República recomendou aguardar a conclusão do inquérito da Polícia Civil do DF antes de uma decisão definitiva.
  • O STF avalia o comportamento e o estado de saúde do ex-presidente para definir o regime de cumprimento da pena.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve definir nesta semana a possível prorrogação da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. A análise ocorre após o vencimento do prazo de 90 dias da medida e ganha complexidade com a recente apreensão de uma pistola Glock 9mm, ocorrida durante uma blitz policial em 15 de junho. O ex-presidente já prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre as circunstâncias do transporte do armamento por um membro de sua segurança.

Enquanto a defesa sustenta a legalidade do item, alegando que o registro está regular, o tribunal avalia se a situação viola as condições impostas. A Procuradoria-Geral da República recomendou que o STF aguarde a conclusão do inquérito policial antes de decidir sobre o retorno ao regime fechado ou a manutenção da medida cautelar, que também considera o estado de saúde e o comportamento de Bolsonaro.

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