Moraes avalia revogar prisão domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
O STF analisa se a posse de uma pistola 9mm por Bolsonaro durante a prisão domiciliar configura falta grave, podendo levar à regressão de regime antes do fim do prazo humanitário.
Pontos principais
- Alexandre de Moraes deu 48 horas para a PGR e a defesa se manifestarem sobre a apreensão de uma pistola 9mm em um veículo oficial do GSI.
- A arma foi encontrada com um segurança pessoal durante uma blitz em Brasília, que admitiu que o item pertencia ao ex-presidente.
- Bolsonaro confessou em depoimento que mantinha a arma em sua residência para proteção pessoal, apesar das restrições da prisão domiciliar.
- A defesa alega que o armamento estava sendo transportado para reparos técnicos no momento da abordagem.
- O ministro do STF aponta que a posse de arma pode configurar falta grave na execução da pena.
- A decisão ocorre às vésperas do término da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, previsto para esta quinta-feira (25).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Jair Bolsonaro se manifestem no prazo de 48 horas sobre a apreensão de uma pistola 9mm. O armamento foi localizado pela Polícia Militar do Distrito Federal dentro de um veículo oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conduzido por um segurança pessoal do ex-presidente. Embora o motorista tenha inicialmente alegado que o transporte visava manutenção, o próprio Bolsonaro confirmou em depoimento ser o proprietário do item, justificando a posse pela necessidade de proteção familiar.
O magistrado avalia se o episódio configura falta grave, o que poderia resultar na revogação do benefício da prisão domiciliar e na regressão para o regime fechado. A análise ocorre em um momento crítico, às vésperas do término do prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro, previsto para esta quinta-feira (25). O tribunal agora pondera se a posse do armamento viola as condições impostas para o cumprimento da pena, mantendo o caso no centro das atenções jurídicas enquanto aguarda o parecer da PGR sobre a gravidade da conduta do ex-presidente.
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