Senado avança com projeto que endurece penas para crimes sexuais digitais
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei 3.066/2025, que aumenta punições para crimes sexuais digitais contra menores.
Pontos principais
- O projeto de lei 3.066/2025 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
- A proposta visa ampliar as penas para crimes de violência sexual digital cometidos contra crianças e adolescentes.
- O texto segue agora para votação definitiva no Plenário do Senado Federal.
- A medida busca atualizar a legislação brasileira para enfrentar os riscos digitais crescentes contra o público infantojuvenil.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o projeto de lei 3.066/2025, uma iniciativa que propõe o endurecimento das penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. A medida é vista como uma atualização necessária da legislação brasileira, que busca responder de forma mais rigorosa aos riscos e ameaças enfrentados por menores no ambiente virtual. Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para votação final no Plenário do Senado. A proposta reflete a preocupação do Legislativo em coibir abusos e proteger a integridade de menores em um cenário de crescente digitalização, estabelecendo punições mais severas para agressores que utilizam a tecnologia para a prática de crimes sexuais.
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