Governo federal prepara decreto para acelerar licenciamento ambiental

O governo federal prepara uma nova resolução destinada a agilizar o licenciamento ambiental de projetos de mineração classificados como estratégicos. A iniciativa estabelece um prazo máximo de 12 meses para a conclusão dos processos de autorização, visando reduzir entraves burocráticos que historicamente retardam o desenvolvimento do setor. A medida foca especificamente na exploração de minerais considerados críticos para a economia nacional, buscando aumentar a competitividade e a eficiência produtiva. A expectativa é que a norma seja oficializada nos próximos dias, sinalizando uma mudança na gestão dos processos de licenciamento para projetos de infraestrutura e extração de recursos naturais. Com essa mudança, o governo pretende atrair mais investimentos para a área, garantindo maior previsibilidade jurídica e operacional para as empresas que atuam na exploração de minerais essenciais para a transição energética e tecnológica.