Governo retoma avaliações ambientais para leilões de petróleo

No Brasil, os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente fixaram prazo de 30 dias para aprovar avaliações de duas bacias e criaram comitê para a Bacia de Pelotas.

Governo retoma avaliações ambientais para leilões de petróleo — Foto: InfoMoney

06/11 às 16:15, atualizado 17:15

Pontos principais

Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e João Paulo Capobianco (Meio Ambiente) assinaram em Brasília duas portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
A AAAS indica áreas aptas e não aptas a petróleo e gás antes da oferta de blocos; uma das portarias moderniza o procedimento para elaborar novas avaliações.
Prazo de 30 dias para aprovar as AAAS das bacias do Solimões (AM) e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, cujos estudos já estão concluídos.
Após a aprovação, 52 blocos poderão ir a leilão: 29 em Sergipe/Alagoas/Jacuípe e 23 no Solimões.
Comitê técnico interministerial vai elaborar o termo de referência para contratar o estudo ambiental da Bacia de Pelotas, na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Cada AAAS aprovada vale por dez anos; mesmo nas áreas aptas, cada projeto segue sujeito a licenciamento ambiental.
O ministro Alexandre Silveira cita arrecadação recorde de R$ 3 bilhões no último ciclo de oferta de blocos.

No Brasil, os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e João Paulo Capobianco (Meio Ambiente e Mudança do Clima) assinaram em Brasília duas portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Uma delas dá 30 dias para aprovar as AAAS das bacias do Solimões, no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, cujos estudos já estão concluídos.

Depois da aprovação, 52 blocos poderão ir a leilão. A outra portaria, do Ministério de Minas e Energia, cria comitê técnico interministerial que vai elaborar o termo de referência para contratar o estudo da Bacia de Pelotas, na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Cada AAAS aprovada vale por dez anos. Mesmo nas áreas aptas, cada projeto segue sujeito a licenciamento ambiental. O ministro Alexandre Silveira cita arrecadação recorde de R$ 3 bilhões no último ciclo de oferta de blocos.

Fonte primária

Ministério de Minas e Energia (comunicado conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)

MME e MMA retomam avaliação ambiental de bacias de petróleo e iniciam estudo da Bacia de Pelotas

Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e João Paulo Capobianco (Meio Ambiente) assinaram duas portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento que avalia aspectos sociais e ambientais de uma bacia antes da oferta de blocos em leilão. Uma portaria moderniza o procedimento para elaborar novas AAAS e dá 30 dias para que os dois ministérios aprovem as avaliações das bacias do Solimões (AM) e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe (NE), já concluídas. Após a aprovação, 29 blocos nas bacias marítimas de Sergipe/Alagoas/Jacuípe e 23 blocos na bacia terrestre de Solimões poderão ir a leilão. A outra portaria, do MME, cria o comitê técnico interministerial que elaborará o termo de referência para contratar o estudo da Bacia de Pelotas (RS e SC). Cada AAAS aprovada terá validade de dez anos; mesmo nas áreas aptas, cada projeto segue sujeito a licenciamento ambiental.

Cobertura da mídia

Governo retoma avaliação ambiental de bacias e inicia estudo sobre blocos em Pelotas

InfoMoney • 6 nov, 16:40

Governo retoma avaliação ambiental e social pré-leilão de áreas de petróleo

UOL - Economia • 6 nov, 15:50

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