Governo planeja dispensar licença ambiental para pesquisa mineral
Nova regra nacional visa acelerar a busca por minerais críticos e estratégicos no Brasil, dispensando a exigência de licenciamento ambiental.
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15/09 às 23:31
Pontos principais
- O governo brasileiro pretende criar uma regra nacional para dispensar licenças ambientais em atividades de pesquisa mineral.
- A medida tem como foco minerais estratégicos como terras raras, níquel, nióbio, potássio e fosfato.
- A iniciativa busca facilitar a exploração de insumos essenciais para a produção de fertilizantes no país.
O governo brasileiro planeja estabelecer uma regra nacional para dispensar a exigência de licença ambiental em atividades de pesquisa mineral. A medida visa acelerar a busca por minerais críticos e estratégicos, incluindo terras raras, níquel, nióbio, potássio e fosfato. Além disso, a iniciativa busca facilitar a exploração de insumos utilizados na produção de fertilizantes.
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