Comissão do Senado aprova projeto de apoio a estudantes pais e mães
Medida visa reduzir a evasão escolar ao exigir que instituições de ensino ofereçam condições adequadas para o aleitamento e permanência dos alunos.
Pontos principais
- O projeto de lei 3.748/2023 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
- A proposta busca combater a evasão escolar decorrente da maternidade e paternidade precoce.
- Instituições de ensino deverão garantir condições adequadas para o aleitamento materno.
- A relatora Ivete da Silveira destacou a importância da permanência dos jovens no sistema de ensino.
- O texto segue agora para análise na Comissão de Educação da Casa.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei 3.748/2023, que estabelece diretrizes para apoiar estudantes que são pais ou mães. O objetivo central da iniciativa é mitigar a evasão escolar, um problema recorrente causado pela maternidade e paternidade precoce. Entre as determinações, o texto obriga as instituições de ensino a disponibilizarem infraestrutura adequada para o aleitamento materno, garantindo que os estudantes possam conciliar as responsabilidades parentais com a continuidade de seus estudos. A relatora da matéria, senadora Ivete da Silveira, enfatizou que a permanência desses jovens no ambiente escolar é fundamental para o desenvolvimento educacional e social. Após a aprovação na CDH, o projeto segue para tramitação na Comissão de Educação, onde será avaliado antes de prosseguir para as próximas etapas legislativas.
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