Comissão do Senado aprova projeto de apoio a estudantes pais e mães

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei 3.748/2023, que estabelece diretrizes para apoiar estudantes que são pais ou mães. O objetivo central da iniciativa é mitigar a evasão escolar, um problema recorrente causado pela maternidade e paternidade precoce. Entre as determinações, o texto obriga as instituições de ensino a disponibilizarem infraestrutura adequada para o aleitamento materno, garantindo que os estudantes possam conciliar as responsabilidades parentais com a continuidade de seus estudos. A relatora da matéria, senadora Ivete da Silveira, enfatizou que a permanência desses jovens no ambiente escolar é fundamental para o desenvolvimento educacional e social. Após a aprovação na CDH, o projeto segue para tramitação na Comissão de Educação, onde será avaliado antes de prosseguir para as próximas etapas legislativas.