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Comissão aprova teste molecular de HPV com autocoleta no SUS

Projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais visa ampliar a prevenção do câncer do colo do útero por meio de autocoleta no sistema público.

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12/11 às 10:15

Pontos principais

  • A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PL 892/2026 sobre testes de HPV.
  • A proposta permite a autocoleta do material para exame molecular no SUS.
  • O câncer do colo do útero é a quarta causa de morte entre mulheres no país.
  • O projeto segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para o Plenário.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto de Lei 892/2026, que estabelece a oferta de testes moleculares de HPV com a opção de autocoleta na rede pública de saúde. A medida busca ampliar o rastreamento e a prevenção do câncer do colo do útero, doença que figura como a terceira mais incidente e a quarta causa de morte entre a população feminina brasileira.

Embora o exame molecular já tenha sido incorporado ao SUS, a implementação prática da autocoleta ainda dependerá de regulamentação específica pelo Ministério da Saúde. Caso não haja apresentação de recursos para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, avançando no processo legislativo para garantir maior acesso ao diagnóstico precoce.

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