Projeto no Senado propõe seguro-desemprego para portuários do açaí

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 3.106/2026, que busca instituir o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores portuários avulsos dedicados à movimentação de açaí na região da Amazônia Legal. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a medida prevê o repasse de um salário mínimo mensal aos profissionais durante o período de entressafra do fruto. O auxílio, com duração de três meses, tem como objetivo principal oferecer suporte financeiro a essa categoria, que enfrenta instabilidade de renda nos intervalos entre as colheitas. A proposta reconhece a importância econômica da cadeia produtiva do açaí para a região e busca mitigar os impactos da sazonalidade na subsistência dos trabalhadores portuários que atuam no escoamento do produto.