Congresso aprova selo Cidade Amiga do Idoso para municípios
Projeto de lei que cria certificação para cidades com políticas de envelhecimento ativo segue para sanção do presidente Lula.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.119/2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional.
- A certificação premiará municípios que implementam boas práticas voltadas à terceira idade.
- O objetivo central da iniciativa é promover o envelhecimento ativo e o tratamento digno da população idosa.
- A proposta foi encaminhada à Presidência da República para sanção.
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 2.119/2019, que institui o selo Cidade Amiga do Idoso. A iniciativa visa reconhecer e premiar municípios brasileiros que desenvolvem políticas públicas eficazes voltadas ao bem-estar e à integração da terceira idade. Com a aprovação legislativa, o texto segue agora para a sanção do presidente Lula. A medida busca incentivar gestores municipais a adotarem estratégias de envelhecimento ativo, garantindo que as cidades ofereçam infraestrutura e serviços adequados para assegurar um tratamento digno aos idosos. A criação do selo funciona como um incentivo para que as administrações locais priorizem o planejamento urbano e social focado no crescimento da população idosa no país.
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