Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

O governo federal sancionou a Lei 15.433 de 2026, que reconhece oficialmente o cooperativismo como uma manifestação da cultura nacional brasileira. A medida estabelece que o Estado brasileiro possui a competência de assegurar a livre prática e o apoio contínuo ao setor, reforçando o papel dessas organizações no desenvolvimento socioeconômico do país. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Constituição Federal e busca fortalecer o reconhecimento institucional de um modelo de negócio que, em 2024, já somava 4.384 cooperativas registradas em todo o território nacional, conforme dados do Sistema OCB. Com essa oficialização, o cooperativismo ganha maior respaldo jurídico e simbólico, consolidando-se como um pilar estratégico da identidade e da economia nacional.