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Ofício das quebradeiras de coco babaçu é reconhecido como cultura nacional

Nova lei sancionada pelo governo federal oficializa o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural do Brasil.

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11/06 às 16:34

Pontos principais

  • A Lei 15.431 reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
  • A medida beneficia comunidades tradicionais nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará.
  • O projeto de lei foi de autoria do deputado Ricardo Ayres e teve apoio no Senado.
  • O reconhecimento busca ampliar a proteção, valorização social e sustentabilidade da prática.

O governo federal sancionou a Lei 15.431, que oficializa o ofício das quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural do Brasil. A legislação abrange comunidades situadas nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, onde a extração do fruto é uma atividade central para a subsistência e a organização coletiva. O projeto, de autoria do deputado Ricardo Ayres, recebeu apoio parlamentar por preservar saberes tradicionais femininos e promover a conservação ambiental da palmeira nativa.

Além do valor simbólico, o reconhecimento oficial visa garantir maior visibilidade e suporte para a atividade, que enfrenta desafios constantes de preservação. A medida é vista como um passo fundamental para assegurar a proteção econômica e social dessas mulheres, que desempenham um papel vital na manutenção da biodiversidade e na transmissão de conhecimentos ancestrais entre gerações nas regiões produtoras.

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