Governo reconhece cooperativismo como manifestação cultural nacional

O governo federal sancionou a Lei nº 15.433/2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A medida, sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, estabelece que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o modelo de negócio, valorizando seus princípios de gestão democrática e seu papel fundamental na geração de renda e no enfrentamento de crises econômicas. O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim e relatado pelo senador Flávio Arns, visa fortalecer o setor em todo o território nacional.

Além do reconhecimento cultural, a legislação permite que cooperativas acessem recursos dos fundos de desenvolvimento regional (FDNE, FDA e FDCO). A iniciativa é estratégica para impulsionar projetos de infraestrutura e agroindústria, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo central é descentralizar o desenvolvimento econômico e reduzir disparidades históricas, consolidando o cooperativismo como um pilar essencial para a estabilidade e o crescimento sustentável do país.