Lei reconhece atividade circense como patrimônio cultural do Brasil

O governo federal oficializou, por meio da Lei nº 15.405, o reconhecimento da atividade circense como uma manifestação essencial da cultura e da arte popular brasileira. Publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, a norma abarca diversas especialidades do setor, incluindo acrobacias, malabarismo, equilíbrio e a tradicional palhaçaria. Com essa medida, o Estado busca conferir maior respaldo institucional à categoria, garantindo que a importância histórica e artística do circo seja preservada. O reconhecimento é um passo fundamental para a estruturação de políticas públicas voltadas à valorização e ao fomento do setor em todo o território nacional, assegurando que o circo continue a desempenhar seu papel central na identidade cultural do Brasil.