INSS limita pedidos de aposentadoria para reduzir fila de espera

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova regra que limita o número de pedidos de aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mesmo tipo de benefício. Conforme a Instrução Normativa nº 203, novos pedidos são proibidos enquanto um processo anterior estiver em análise ou dentro do prazo de recurso, visando combater a crescente fila de espera e otimizar a análise de solicitações. O processo é considerado pendente mesmo após uma negativa inicial, enquanto houver prazo para recurso administrativo, e segurados só poderão fazer um novo pedido após o encerramento definitivo do processo ou o fim do prazo de recurso.

Essa medida busca evitar a multiplicidade de pedidos para o mesmo CPF, que historicamente tem gerado retrabalho e sobrecarregado o sistema. A restrição não se aplica a pedidos de revisão de benefícios já concedidos. A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirmou que a fila ainda está inflada e que a medida busca otimizar a análise de requerimentos. A fila de espera por benefícios do INSS recuou de 3,1 milhões para 2,7 milhões em março, mas o volume de pedidos duplicados ainda é considerado alto.