Alcolumbre definirá data para votação da autonomia financeira do BC
O presidente do Senado prometeu definir até sexta-feira o cronograma para votar a PEC que confere autonomia orçamentária ao Banco Central.
Pontos principais
- A PEC 65/2023 está pronta para ser votada no Plenário do Senado.
- A proposta inclui a autonomia financeira do Banco Central e a proteção constitucional do Pix.
- O governo federal solicitou prazo adicional para avaliar os impactos orçamentários da medida.
- Senadores da oposição pressionam pela celeridade na tramitação do texto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que estabelecerá até esta sexta-feira a data para a votação da PEC 65/2023. O projeto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso, visa garantir autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central, além de elevar o sistema de pagamentos Pix ao status de proteção constitucional. A discussão ocorre em um momento de pressão da oposição, que defende a urgência da matéria para assegurar o pleno funcionamento da autoridade monetária.
Anteriormente, o Ministério da Fazenda, por meio do secretário-executivo Dario Durigan, havia solicitado um período extra para analisar os possíveis impactos fiscais da proposta. Com o esgotamento desse prazo, Alcolumbre busca agora construir um consenso entre o governo e os parlamentares antes de oficializar o calendário de votação. A decisão final será determinante para o futuro da gestão financeira da autarquia.
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