Senado inicia discussão sobre tramitação da PEC do fim da escala 6x1
Davi Alcolumbre discute rito da PEC que reduz jornada de trabalho com o governo, mas mantém cautela sobre cronograma de votação.
Pontos principais
- A PEC propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
- Davi Alcolumbre determinou que o texto passe pela CCJ antes de seguir ao plenário.
- O presidente do Senado manteve diálogo com o governo, mas evitou definir um calendário oficial para a tramitação.
- A proposta exige o apoio de três quintos dos senadores em dois turnos de votação para ser aprovada.
- A CCJ também avalia a PEC que confere autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central.
O Senado Federal iniciou as discussões sobre o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, estabeleceu que o projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário, embora tenha optado por não definir um calendário oficial após reuniões com representantes do governo. A medida busca reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e, por se tratar de uma alteração constitucional, demanda a aprovação de três quintos dos parlamentares em dois turnos. Paralelamente, a CCJ também analisa a PEC que confere autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central, visando transformar a autarquia em uma entidade pública especial para blindar sua gestão financeira de oscilações políticas.
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