A Presidência da República barrou integralmente o projeto de lei que permitiria a acumulação de benefícios sociais com salários de safristas.
A Presidência da República oficializou, na última quinta-feira (11), o veto integral ao projeto de lei que pretendia assegurar a manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para trabalhadores safristas. A proposta original tinha como objetivo proteger a renda de trabalhadores rurais durante os períodos de contratação temporária no campo, permitindo que o salário sazonal não resultasse no corte automático de auxílios governamentais. Com a decisão, o trabalhador safrista permanece impedido de acumular a remuneração do trabalho temporário com o recebimento de benefícios sociais, conforme as regras vigentes. O veto reflete a posição do governo sobre a gestão dos programas de transferência de renda e o impacto fiscal da manutenção de benefícios durante períodos de ocupação formal, ainda que temporária, mantendo o critério de elegibilidade atual para os beneficiários.
12 jun, 08:34
11 jun, 11:13
9 jun, 19:33
3 jun, 15:05
11 mai, 12:01
Carregando comentários...