Governo ameaça ir ao STF contra pautas-bomba no Congresso
O governo federal avalia recorrer ao STF para barrar projetos que somam R$ 111 bilhões em impacto fiscal, priorizando negociações com o Legislativo.
Pontos principais
- O ministro Dario Durigan classificou a renegociação de dívidas rurais e outras medidas como pautas-bomba.
- O impacto fiscal monitorado pelo Executivo alcança R$ 111 bilhões anuais, gerando preocupação com a meta fiscal.
- O governo prioriza a articulação política, mas mantém o STF como última instância para evitar danos às contas públicas.
- Durigan alertou que o espírito eleitoral não deve comprometer a agenda econômica e o controle das taxas de juros.
O governo federal intensificou a pressão contra projetos legislativos que ameaçam o equilíbrio das contas públicas, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizando que o Executivo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso as negociações políticas falhem. O governo monitora um conjunto de medidas no Congresso que, juntas, somam um impacto fiscal de R$ 111 bilhões anuais. Entre as propostas criticadas está a renegociação de dívidas rurais, classificada pela equipe econômica como uma pauta-bomba que pode desestabilizar o setor a longo prazo.
Durigan reforçou que o governo prioriza o diálogo com o Legislativo, mas alertou que o chamado espírito eleitoral não pode comprometer a agenda econômica e o controle das taxas de juros. Enquanto busca conter essas iniciativas, o Executivo planeja anunciar até o fim do mês uma nova etapa do programa Desenrola, focada em renegociações de dívidas com bancos e Fies, em meio à crescente tensão entre o governo e o Congresso sobre a gestão das finanças públicas durante a gestão do presidente Donald Trump.
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