Senado aprova projeto de refinanciamento de dívidas rurais

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece novas regras para o refinanciamento de dívidas do setor rural, gerando um embate direto com o governo federal. Enquanto parlamentares defendem a medida como essencial para a sustentabilidade do agronegócio, o Ministério da Fazenda, por meio do ministro Dario Durigan, reforçou o alerta de que o impacto fiscal pode atingir R$ 140 bilhões aos cofres públicos. O governo argumenta que o texto atual se distancia do foco original de auxílio aos produtores mais necessitados e compromete o equilíbrio das contas públicas, defendendo uma política mais focalizada para quem realmente comprovou perdas.

Diante do cenário, a equipe econômica intensificou a pressão para que o projeto seja alterado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. O governo federal sinalizou que, caso o texto não seja ajustado para preservar o equilíbrio fiscal, não descarta a aplicação de vetos presidenciais ou até mesmo o acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia busca encontrar alternativas que apoiem o setor sem desestabilizar o orçamento, mantendo sob análise crítica o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e as linhas de crédito via BNDES previstas na proposta original.