Fazenda alerta que pautas-bomba no Congresso ameaçam contas públicas
O governo federal aponta que novas isenções e gastos no Legislativo podem elevar o IVA, pressionar os juros e comprometer a governabilidade do país.
Pontos principais
- A ampliação da imunidade tributária para igrejas pode elevar em 1% a alíquota do IVA nacional.
- A renegociação de dívidas rurais em debate no Senado possui impacto fiscal estimado em R$ 800 bilhões em uma década.
- O Ministério da Fazenda alerta que a possível ampliação do teto do Simples Nacional custaria R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
- O governo afirma que pautas de alto custo fiscal pressionam a inflação e forçam o Banco Central a manter taxas de juros mais elevadas.
O Ministério da Fazenda, representado pelo ministro Dario Durigan, intensificou o alerta sobre o avanço de pautas-bomba no Congresso Nacional. Segundo o governo, a combinação de novas isenções tributárias, como a ampliação da imunidade para entidades religiosas, e propostas de alto impacto, como a renegociação de dívidas rurais e a alteração no teto do Simples Nacional, ameaça o equilíbrio das contas públicas. O governo sustenta que tais medidas, que podem custar centenas de bilhões de reais, comprometem a governabilidade e forçam uma pressão altista sobre os juros básicos da economia. Enquanto busca preservar as metas fiscais diante de incertezas externas, a equipe econômica tenta negociar textos que evitem a elevação da alíquota do futuro IVA, que substituirá tributos atuais para simplificar o sistema nacional, garantindo a sustentabilidade fiscal do país a longo prazo.
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