Governo alerta para impacto de R$ 111 bilhões com pautas-bomba
Ministério da Fazenda aponta que nove projetos no Congresso ameaçam o equilíbrio fiscal e busca diálogo para evitar prejuízos aos cofres públicos.
Pontos principais
- O governo federal identificou nove propostas legislativas com impacto fiscal estimado de R$ 111 bilhões anuais.
- O ministro Dario Durigan defendeu a responsabilidade fiscal e o foco em agendas que beneficiem o país como um todo.
- Projetos como a renegociação de dívidas e a desoneração do Simples Nacional estão entre os pontos de maior preocupação.
- O governo busca diálogo com o Legislativo, mas não descarta recorrer ao STF caso as medidas avancem.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento identificaram nove projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que, se aprovados, podem gerar um impacto fiscal de R$ 111 bilhões por ano. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou o alerta sobre os riscos dessas pautas-bomba à sustentabilidade das contas públicas e à estabilidade econômica diante de incertezas internacionais. Entre as propostas que mais preocupam a equipe econômica estão a renegociação de dívidas e a desoneração do Simples Nacional. O governo tem priorizado o diálogo com parlamentares para evitar que demandas setoriais isoladas comprometam o equilíbrio fiscal e o cumprimento das metas orçamentárias. Embora a estratégia principal seja a negociação política, o governo não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso as medidas consideradas prejudiciais ao país avancem no Legislativo.
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