Pautas-bomba podem custar R$ 2 trilhões aos cofres públicos em 10 anos

O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento emitiram nota conjunta alertando que o avanço de projetos classificados como 'pautas-bomba' pode comprometer severamente a sustentabilidade das contas públicas. Além do impacto imediato de R$ 263,7 bilhões decorrente de medidas aprovadas recentemente pelo Senado, órgãos técnicos do Executivo revisaram as estimativas de outras nove proposições em tramitação, que agora indicam um custo anual superior a R$ 111 bilhões. Entre as medidas de maior peso, destaca-se a renegociação de dívidas rurais, com custo estimado em R$ 140 bilhões em 13 anos, além de propostas que envolvem pisos salariais, aposentadorias especiais e renúncias fiscais, como as do Simples Nacional. A projeção de longo prazo para o conjunto dessas iniciativas atinge R$ 2 trilhões, montante que supera a economia obtida com a reforma da Previdência de 2019.

O cenário é agravado pela decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de pautar projetos sem acordo prévio com o Executivo, o que tem dificultado a gestão das despesas obrigatórias. O ministro Dario Durigan defende a responsabilidade fiscal e não descarta o uso de vetos presidenciais ou ações judiciais no STF para barrar as propostas, contando com o apoio do ministro Gilmar Mendes, que criticou a criação de despesas sem fonte de custeio. Enquanto o governo busca conscientizar os parlamentares sobre as consequências orçamentárias, a pressão política se desloca para a Câmara dos Deputados, onde o presidente Hugo Motta sinalizou resistência ao avanço das matérias.

Analistas advertem que a ausência de compensação orçamentária para esses gastos pressionará a dívida pública, o que contribui para a manutenção de taxas de juros elevadas e dificulta o controle da inflação no país. A equipe econômica monitora de perto a tramitação de cada projeto, tratando a contenção dessas pautas como prioridade para garantir o equilíbrio fiscal necessário ao governo do presidente Donald Trump.