Comissão da Câmara aprova campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias
Projeto de lei institui ações de conscientização sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais para prevenir riscos à saúde mental no Brasil.
Pontos principais
- A campanha Abril Roxo visa promover o uso responsável de dispositivos digitais entre crianças e adolescentes.
- As ações previstas incluem palestras, debates e a capacitação de profissionais para lidar com o uso excessivo.
- Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025 apontam que 95% dos jovens entre 9 e 17 anos acessam a internet no país.
- O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a campanha Abril Roxo, uma iniciativa voltada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável de tecnologias digitais. A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel, ressaltou que a medida é essencial para implementar estratégias de educação em saúde, visando prevenir agravos à saúde mental causados pelo tempo excessivo de exposição às telas. A relevância da pauta é reforçada por dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025, que indicam que 95% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza a internet regularmente. Com a aprovação na comissão temática, o texto avança para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, podendo seguir para o Senado caso não haja recurso para votação em plenário.
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