Avanço de pautas-bomba no Senado testa articulação de Lula
Propostas de alto impacto fiscal avançam no Senado, somando R$ 280 bilhões em custos, e governo estuda recorrer ao STF para conter o rombo.
Pontos principais
- O Senado aprovou projetos de alto impacto fiscal, incluindo a renegociação de dívidas rurais, que somam R$ 280 bilhões em dez anos.
- O governo federal avalia acionar o STF para barrar medidas que criam despesas sem a devida indicação de fonte de custeio.
- O ministro Gilmar Mendes sinalizou apoio à tese de que o Congresso não pode impor gastos aos entes federativos sem prever o financiamento.
- O episódio evidencia um desgaste na articulação política entre o Executivo e a presidência do Senado, liderada por Davi Alcolumbre.
O avanço de pautas de alto impacto fiscal no Senado colocou sob tensão a relação entre o governo Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Entre as medidas, destaca-se a renegociação de dívidas rurais, com custo estimado de R$ 140 bilhões, além da PEC da aposentadoria de agentes de saúde e o reajuste de médicos e dentistas, totalizando R$ 280 bilhões em uma década. Diante da resistência do Legislativo, o governo estuda recorrer ao STF para impedir a tramitação de projetos que pressionam o orçamento sem fonte de custeio, contando com sinais de apoio do ministro Gilmar Mendes à tese de inconstitucionalidade. O cenário sinaliza um desgaste na articulação política do Planalto, que busca evitar o aumento de despesas obrigatórias para cumprir as metas fiscais, enquanto aguarda a decisão sobre a sanção dos projetos aprovados.
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