Alcolumbre trava tramitação de PEC que propõe fim da escala 6x1
Presidente do Senado retém proposta de redução da jornada de trabalho, evitando o envio do texto para análise na CCJ da Casa.
Pontos principais
- Davi Alcolumbre mantém a PEC 221/2019 retida na Mesa Diretora do Senado.
- A proposta visa extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada para 40 horas semanais.
- O presidente da CCJ, Otto Alencar, ainda não recebeu o texto para iniciar a tramitação.
- Alcolumbre priorizou o despacho de uma proposta alternativa da oposição que preserva a escala atual.
- Especialistas atribuem o travamento a preocupações com o impacto econômico e ao cenário político eleitoral.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém retida na Mesa Diretora a PEC 221/2019, que busca o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A decisão impede que o texto seja encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob o comando de Otto Alencar, que ainda não recebeu a matéria para tramitação. Em contrapartida, Alcolumbre deu andamento a uma proposta alternativa apresentada pela oposição que mantém o regime de trabalho vigente.
A movimentação é interpretada por analistas como uma estratégia de cautela política, considerando os potenciais impactos econômicos da medida e o contexto de ano eleitoral. Enquanto o debate sobre a jornada de trabalho permanece estagnado, o Senado aprovou recentemente o uso de recursos do Fundo Social do Pré-sal para quitar dívidas do agronegócio, medida que gerou críticas por parte do Ministério da Fazenda.
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