Alcolumbre descarta tramitação acelerada da PEC do fim da escala 6x1
Presidente do Senado defende rito normal nas comissões e critica pressão para que a Casa apenas aprove o texto sem aprofundar o debate.
Pontos principais
- Davi Alcolumbre afirmou que a PEC passará pelo rito normal de tramitação, começando pela CCJ.
- O presidente do Senado criticou a pressão para que a Casa apenas valide o texto vindo da Câmara.
- A proposta visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
- Líderes partidários e o presidente da CCJ, Otto Alencar, discutirão o cronograma na próxima semana.
- Alcolumbre defende o aprimoramento do texto para avaliar impactos em trabalhadores e empreendedores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 não será votada sob pressão. Alcolumbre descartou a tramitação acelerada, defendendo que o texto passe obrigatoriamente pelas comissões temáticas, com início na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que possa ser aprimorado. O senador criticou a expectativa de que o Senado funcione apenas como um carimbador de decisões da Câmara, enfatizando a necessidade de um debate técnico sobre os impactos da redução da jornada de 44 para 40 horas para trabalhadores e empreendedores, longe de motivações eleitorais. A definição do cronograma de tramitação será pauta de uma reunião com líderes partidários e o presidente da CCJ, Otto Alencar, na próxima semana, em meio a divergências entre governistas, que buscam celeridade, e a oposição.
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