Comissão mista analisa MP que altera regras de importação de cacau
O colegiado avaliará a MP 1341/26, que busca proteger produtores nacionais ao reduzir prazos de benefícios fiscais para a importação de cacau.
Pontos principais
- A comissão mista foi instalada para analisar a MP 1341/26, focada em novas regras para a importação de cacau.
- O deputado Gabriel Nunes preside o colegiado, enquanto o senador Zequinha Marinho atua como relator.
- A medida visa limitar o tempo de estoque de matéria-prima importada para evitar a desvalorização da safra brasileira.
- Dados do governo indicam que a indústria nacional importa aproximadamente 14% do cacau utilizado no país.
- O relator planeja realizar consultas com produtores da Bahia e do Pará antes de finalizar seu parecer.
Foi instalada a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1341/26, que propõe alterações nas normas de importação de cacau. O objetivo central da proposta é proteger os produtores nacionais ao reduzir o prazo de benefícios fiscais concedidos à importação do insumo, limitando o tempo de estoque do produto estrangeiro no país. A medida busca mitigar a desvalorização da safra brasileira, em um cenário onde a indústria nacional utiliza cerca de 14% de matéria-prima importada em sua produção. O colegiado, presidido pelo deputado Gabriel Nunes, terá o senador Zequinha Marinho como relator. O parlamentar afirmou que pretende promover diálogos com representantes do setor na Bahia e no Pará para embasar seu parecer, garantindo que as especificidades da produção local sejam consideradas na análise final da medida.
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