STM julgará recurso de Bolsonaro sobre patente militar em 24 de junho
O tribunal decidirá se o ministro Joseli Parente será afastado do processo que avalia a perda da patente de capitão do ex-presidente.
Pontos principais
- O julgamento no Superior Tribunal Militar está marcado para o dia 24 de junho.
- A defesa de Bolsonaro pede a suspeição do ministro Joseli Parente, alegando parcialidade.
- O processo principal discute a perda da patente após condenação por tentativa de golpe de Estado.
- O Ministério Público Militar sustenta que o ex-presidente violou oito preceitos éticos das Forças Armadas.
- A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, já havia rejeitado o pedido de suspeição em março.
O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho a análise de um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O objetivo central é afastar o ministro Joseli Parente do processo que discute a possível perda da patente de capitão do Exército do ex-presidente, decorrente de sua condenação por tentativa de golpe de Estado. A defesa alega que o magistrado demonstrou parcialidade em declarações feitas em 2023 sobre os atos do 8 de Janeiro. O Ministério Público Militar, por sua vez, argumenta que a conduta de Bolsonaro violou oito preceitos éticos fundamentais das Forças Armadas. Embora a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, tenha indeferido o pedido de suspeição em março por considerar os argumentos infundados, o colegiado deverá agora deliberar sobre a questão em sessão plenária, definindo o futuro da condução do caso.
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