STM julgará recurso de Bolsonaro para afastar ministro de processo
O Superior Tribunal Militar decidirá em 24 de junho se o ministro Joseli Parente Camelo continuará no processo sobre a perda da patente de Bolsonaro.
Pontos principais
- O plenário do STM analisará o recurso da defesa de Jair Bolsonaro após a presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, negar o pedido inicial.
- A defesa alega falta de imparcialidade do ministro Joseli Parente Camelo no caso que discute a indignidade ao oficialato.
- O processo visa a expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas, fundamentado em condenação criminal por trama golpista.
- O Ministério Público Militar sustenta que o ex-presidente cometeu oito transgressões disciplinares graves.
O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O objetivo dos advogados é afastar o ministro Joseli Parente Camelo do processo que discute a perda da patente militar do ex-presidente. A defesa questiona a imparcialidade do magistrado na condução do caso, que trata da indignidade ao oficialato. O recurso chega ao plenário da Corte após a presidente do tribunal, Maria Elizabeth Rocha, ter rejeitado o pedido de afastamento em instância monocrática. O processo administrativo é um desdobramento da condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento em uma trama golpista. Além da condenação criminal, o Ministério Público Militar aponta que o ex-presidente cometeu oito transgressões disciplinares, o que fundamenta o pedido de sua expulsão definitiva das Forças Armadas.
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