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Anatel prorroga restrições contra telemarketing abusivo até 2028

Agência reguladora estende medidas de combate ao disparo massivo de chamadas automáticas no Brasil até outubro de 2028.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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05/06 às 17:31

Pontos principais

  • A prorrogação das normas vigentes foi fixada até o dia 31 de outubro de 2028.
  • A medida busca mitigar o volume excessivo de chamadas indesejadas que impactam os consumidores.
  • Dados da Anatel apontam que 85% das chamadas classificadas como abusivas são bloqueadas antes de chegarem ao usuário.
  • A decisão reforça a estratégia da agência na proteção dos direitos dos usuários de serviços de telefonia.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu manter, até 31 de outubro de 2028, as restrições impostas ao telemarketing abusivo e ao disparo massivo de chamadas automáticas. A medida, que já estava em vigor, visa conter o volume excessivo de contatos indesejados que sobrecarregam as redes e perturbam a rotina dos consumidores brasileiros. Segundo a agência, a continuidade das regras é fundamental para garantir a eficácia das ferramentas de bloqueio implementadas pelas operadoras. Atualmente, o sistema de filtragem da Anatel consegue interceptar cerca de 85% das chamadas abusivas antes que elas atinjam o destinatário final. Com a prorrogação, a agência reforça seu compromisso com a proteção do usuário, mantendo o monitoramento rigoroso sobre as práticas de marketing agressivo e assegurando que as operadoras continuem investindo em tecnologias de identificação e bloqueio de chamadas indesejadas.

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